Repórter MT
Um bloco composto por 48 deputados federais protocolou, hoje (26), uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) solicitando a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O documento, encabeçado pela deputada Rosangela Moro (União-SP), aponta suposta prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Os parlamentares sustentam que a detenção é necessária para assegurar a aplicação da lei penal e evitar a obstrução de justiça. O texto destaca que o investigado reside atualmente em Madri, na Espanha, o que, na visão do grupo, configuraria risco concreto de fuga.
A fundamentação baseia-se em cláusulas do Código de Processo Penal (CPP) sobre a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Suspeitas no INSS e medidas cautelares
A ofensiva jurídica tem como base relatos de delações premiadas de ex-gestores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo informações publicadas originalmente pelo portal Metrópoles, Lulinha é suspeito de receber repasses mensais de até R$ 300 mil por meio de um operador.
Além do pedido de prisão, a representação requer:
– Apreensão do passaporte e proibição de deixar o Brasil;
– Quebra dos sigilos bancário e fiscal;
– Bloqueio de ativos financeiros e monitoramento eletrônico;
– Expedição de “difusão vermelha” da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
“Não pode existir blindagem institucional para ninguém. Quando há indícios relevantes de ilícitos e risco concreto à ordem pública, a lei deve ser aplicada com o mesmo rigor, independentemente do sobrenome”, afirmou Rosangela Moro.
Tumulto no Congresso
Paralelamente à representação no MPF, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS aprovou hoje a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís. A votação foi marcada por intensos protestos da base governista e episódios de violência física entre parlamentares.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) contestou a validade da votação, alegando erro na contagem e ameaçando recorrer à presidência do Congresso Nacional.
No entanto, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ratificou o resultado, afirmando que a apuração foi conferida duas vezes e será mantida.
