Primeira Página
Quatro trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada em Nova Bandeirantes, a 980 km de Cuiabá. A operação, realizada no dia 6 de fevereiro, foi divulgada na manhã desta terça-feira (18) pelo Ministério Público do Trabalho.
Um cenário alarmante foi encontrado no local: os trabalhadores não tinham acesso a água potável. Para cozinhar e tomar banho, eles dependiam de um açude formado em uma área de garimpo desativada.
Quando chovia, a água escoava pelo pasto antes de chegar ao reservatório, acumulando terra, resíduos e possivelmente fezes de animais, além de metais pesados provenientes da antiga extração de minerais.
A água destinada ao consumo era armazenada em embalagens reutilizadas de produtos químicos, aumentando o risco de contaminação.
Além disso, a fiscalização identificou diversas irregularidades trabalhistas, como a falta de registro dos empregados, não pagamento de férias e 13º salário e jornadas excessivas.
Medidas tomadas
Como resultado da operação, o proprietário da fazenda firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a não manter trabalhadores em condições degradantes.
O acordo prevê o pagamento de R$ 36 mil em indenizações individuais por danos morais e R$ 20 mil para danos morais coletivos, destinados ao Comitê Multi-institucional de Alta Floresta.
O empregador já realizou o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu guias de Seguro-Desemprego Especial, que garantirão a cada vítima o direito a três parcelas de um salário-mínimo.
A operação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal.
