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O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), sugeriu que o país substitua o sistema de governo presidencialista pelo semipresidencialista em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (18), no Encontro Mato-grossense dos Municípios. Para ele, o modelo atual, que já dura 36 anos, se “esfarrapou” após dois impeachments concretizados: Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016).
“Eu digo a vocês com muita sinceridade que eu tenho pregado o tema do chamado semipresidencialismo, exata e precisamente para acabar com essa história dos impeachments permanentes. […] vejam que nesses 36 anos do texto constitucional, já houveram dois impedimentos. Para mim, o presidencialismo se esfarrapou, e como se esfarrapou é preciso caminhar para um outro sistema político”, disse.
No semipresidencialismo, a intermediação entre o Presidente da República e o Congresso Nacional é feita por um primeiro-ministro, que lidera a implementação do programa de governo vencedor nas eleições. A depender das especificidades do país, o presidente pode ter uma maior ou menor autonomia. O modelo é considerado um “meio termo” entre o presidencialismo e o parlamentarismo.
A mudança de sistema não é uma ideia exclusiva de Temer, mas tema de um debate que tem avançado no Congresso Nacional nos últimos meses. No último dia 6 de fevereiro, foi protocolada pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2 de 2025, que sugere a modificação. O texto tramita na Casa.
