Metrópoles
A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe abriu espaço para muitas dúvidas quanto ao futuro do ex-casal. À medida que incertezas surgem, fatos do passado têm ganhado um ponto final. A coluna Fábia Oliveira descobriu que é o caso de uma ação judicial polêmica que já envolveu toda a família.
A Justiça bateu o martelo no dia 29 de maio em ação movida pela influenciadora digital contra o Facebook. A batalha teve início após onda de boatos envolvendo a paternidade de seus filhos com Zé Felipe e ataques generalizados à sua família.
A decisão judicial
No documento, ao qual a coluna teve acesso com exclusividade, o juiz disse que as plataformas digitais, como o Instagram e o Facebook, não têm a obrigação de monitorar previamente as postagens realizadas. Falar em controle prévio, portanto, seria incorreto.
Feita essa ponderação, o juiz pontuou ser inviável conceder o pedido da influenciadora de que qualquer postagem envolvendo a paternidade de seus filhos seja imediatamente derrubada. Isso porque, em suas palavras, o Facebook “não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”. Em português claro: o réu não é empregado nem pode agir como se trabalhasse para Virginia.
Apesar do que pareceu um balde de água fria, o magistrado decidiu dar razão ao pedido mais central de Virginia. O Facebook foi condenado a informar à influenciadora dados completos, endereços de IP e outras informações que detiver de todos os perfis e as contas por ela mencionados como responsáveis pelos ataques.
Ao longo do processo judicial, Virginia Fonseca elencou uma série de perfis que, de algum modo, engajaram na divulgação de inverdades sobre o tema. Os usuários, já trazidos ao longo da ação, terão seus dados revirados e apresentados pelo Facebook por ordem judicial.
Cumprida a determinação, é provável que a influenciadora e empresária decida mover ações individuais contra o dono de cada perfil. É possível, nesse cenário, que Virginia Fonseca ajuíze ações indenizatórias ou, a depender do conteúdo, outras de caráter penal.
Entenda o caso
- Virginia Fonseca acionou o Facebook após uma onda de fake news a respeito da paternidade de suas filhas.
- Na ação, a influenciadora pediu uma liminar para obrigar a rede social a apagar as postagens difamatórias.
- A onda de boatos sustentava que Zé Felipe não seria o verdadeiro pai das filhas de Virginia, Maria Alice e Maria Flor.
