Da Redação
A Polícia Civil de Mato Grosso determinou a suspensão das férias regulamentares e das licenças-prêmio dos policiais civis durante o período das Eleições Gerais de 2026. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19).
Conforme o documento assinado pela delegada-geral Daniela Silveira Maidel, os policiais que estiverem usufruindo férias ou licença-prêmio em datas coincidentes com os períodos eleitorais deverão retornar às atividades para reforçar o efetivo da instituição.
A suspensão será aplicada entre os dias 1º e 6 de outubro de 2026, em razão da realização do primeiro turno das eleições, e entre 22 e 27 de outubro de 2026, caso haja necessidade de realização do segundo turno.
“Os períodos atingidos pela suspensão serão oportunamente reprogramados pela Administração, observada a necessidade do serviço”, pondera a portaria.
Na justificativa da medida, a Delegacia Geral destaca que as eleições representam um evento de elevada relevância institucional, exigindo atuação extraordinária da Polícia Civil em todo o território mato-grossense. “(…) especialmente no atendimento de ocorrências eleitorais, lavratura de procedimentos policiais, cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral, ações de inteligência, deslocamentos intermunicipais, reforço operacional e integração com os demais órgãos integrantes do sistema de segurança pública”, explica.
A portaria ressalta ainda que o planejamento operacional para as eleições prevê a mobilização extraordinária de efetivo em todas as regiões do Estado, com atuação em regime de força máxima.
O documento também menciona manifestação técnica da própria instituição que apontou a necessidade, adequação, proporcionalidade e respaldo jurídico da suspensão temporária dos benefícios. “As Diretorias, Delegacias Regionais e demais unidades policiais deverão adotar as providências necessárias para adequação das escalas operacionais e execução do Planejamento Estratégico Operacional das Eleições Gerais de 2026”, diz o artigo 4º da portaria.
