Repórter MT
O empresário Alexandre Franzener Pisetta continuará preso. Ele é acusado de violência doméstica por espancar a ex-namorada Stephany Leal, de 21 anos. A decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que manteve Alexandre atrás das grades. A defesa alegou que o réu não é o autor dos fatos, pediu a invalidação dos prints de mensagens apresentados como provas e sustentou que medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam suficientes.
Além disso, os advogados afirmaram que o preso sofre de transtorno borderline e bipolaridade, classificados como “transtornos psiquiátricos graves”, e que ele corre risco de suicídio na prisão.
O STJ deixou de analisar parte dos argumentos da defesa, pois eles não haviam sido examinados anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que impede a análise direta pela instância superior.
Ainda assim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a prisão preventiva está devidamente fundamentada e deve ser mantida. Ele destacou a existência de provas e indícios suficientes de autoria, além do descumprimento reiterado de medidas protetivas e de ameaças graves e constantes, inclusive de morte, o que representa risco concreto à integridade física e psicológica da vítima.
Também foi afastada a possibilidade de medidas alternativas, uma vez que o réu demonstrou desrespeito a ordens judiciais anteriores.
Sobre a saúde mental do acusado, o tribunal reconheceu a existência de transtornos psiquiátricos e risco de suicídio, mas concluiu que isso não justifica a soltura, já que ele está recebendo tratamento no presídio e não há comprovação de falhas no atendimento.
Foi determinado que o juiz de primeira instância acompanhe de perto a situação, garantindo tratamento contínuo e o envio de relatórios periódicos.
