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A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram, nesta terça-feira (17), a Operação Pirate, para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Porto dos Gaúchos (609 km de Cuiabá). A ação combate o funcionamento de atividade clandestina de telecomunicações, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), praticada por uma entidade não outorgada.
A PF cumpriu o mandado de busca e apreensão e a Anatel foi responsável pela fiscalização administrativa e pela desativação da antena transmissora que emitia o sinal irregular. As ordens partiram do Juízo de Garantias da Vara Federal Cível e Criminal de Juína (745 km de Cuiabá).
Além de violar a legislação vigente, rádios clandestinas representam risco à segurança pública, uma vez que têm alto potencial de interferir em serviços essenciais de comunicação, incluindo o tráfego aéreo, podendo comprometer operações aeronáuticas e outras transmissões vitais.
