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A Justiça acolheu integralmente manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a realização de uma nova perícia médica no engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, acusado de matar a esposa a facadas e esfaquear a filha do casal. A nova avaliação deverá ser feita por uma junta oficial composta por, no mínimo, três especialistas em psiquiatria forense.
A decisão foi proferida no âmbito do incidente de insanidade mental instaurado no processo que apura o crime ocorrido em junho deste ano, na residência da família em Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá). Segundo o Judiciário, existem dúvidas razoáveis sobre a conclusão do laudo anterior, feito pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), que havia considerado o réu inimputável devido a um quadro depressivo.
Na decisão, a Justiça afirmou que a prova pericial produzida anteriormente é insuficiente para firmar certeza quanto à inimputabilidade total do acusado à época dos fatos. O entendimento acompanha os argumentos apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, que sustentou que o laudo da Politec se baseou em “hipóteses diagnósticas, sem observação clínica prolongada”.
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Os promotores de Justiça Samuel Telles Costa e Osvaldo Moleiro Neto destacaram que a inimputabilidade penal exige certeza técnico-científica, diante das consequências jurídicas e sociais envolvidas. Para o Ministério Público, a perícia anterior apresentou falhas metodológicas, como a ausência de exames toxicológicos e farmacológicos capazes de descartar a hipótese de psicose induzida por substâncias.
O parecer ministerial também apontou indícios de preservação de funções executivas complexas por parte do réu após o crime, o que, segundo o órgão, seria incompatível com a alegada abolição total da capacidade de entendimento. Entre os pontos levantados está a classificação de condutas finalísticas como automatismos.
Com base nesses elementos e em parecer técnico subscrito pelo professor doutor Ivo Antônio Vieira, o Judiciário determinou que a nova perícia seja realizada com maior rigor técnico. A decisão prevê internação para observação clínica prolongada, realização de exames toxicológicos, como análise de bulbo capilar, avaliação de metabólitos associados a transtornos como esquizofrenia e bipolaridade, além da análise de possíveis ilhas de lucidez e da hipótese de simulação ou metassimulação.
O feminicídio
Daniel matou a esposa, Gleici Keli Geraldo de Souza, 42 anos, com 16 golpes de faca enquanto dormia. A filha do casal, de 7 anos, que também estava na cama, foi atingida no peito e nas costas. Ela foi socorrida por vizinhos e permaneceu internada por 22 dias em uma unidade de terapia intensiva.
Daniel Bennemann Frasson foi encontrado ferido dentro da residência e, segundo relatos, em estado de confusão. Familiares informaram que ele fazia tratamento para depressão e utilizava medicamentos controlados. O processo criminal estava suspenso em razão do incidente de insanidade mental. O réu permanece preso preventivamente e medicado na unidade prisional.
Com a determinação da nova perícia, o andamento da ação penal ficará condicionado à conclusão do novo laudo psiquiátrico, que deverá esclarecer se o acusado possuía ou não capacidade de entendimento e autodeterminação no momento dos fatos.
