A Justiça de Mato Grosso determinou a reativação imediata do canal do jornalista Arthur Fabiano Garcia e Silva na plataforma YouTube. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Cuiabá, que concedeu tutela de urgência obrigando a Google Brasil Internet Ltda. a restabelecer o canal com todas as funcionalidades, vídeos e monetizações anteriormente disponíveis.
A decisão estabelece um prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, além da possibilidade de responsabilização criminal por crime de desobediência.
“Defiro a tutela de urgência para proceder à reativação, no prazo de cinco dias, da conta pessoal do Requerente na plataforma YouTube, restabelecendo integralmente todas as funcionalidades, vídeos e monetizações previamente disponíveis”, destaca trecho da decisão.
Além disso, a Justiça proíbe a empresa de promover qualquer nova exclusão, bloqueio ou restrição de acesso ao canal de Arthur Garcia sem ordem judicial específica e fundamentada, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
O canal em questão, que soma mais de 670 mil inscritos e cerca de 200 milhões de visualizações, era utilizado por Garcia para publicar reportagens, entrevistas e conteúdos jornalísticos independentes.
“Esse canal é o meu currículo. Ali estão reportagens de relevância nacional, trabalhos autorais e um acervo que foi construído com muito esforço e dedicação”, declarou o jornalista.
O canal continua no link: www.youtube.com/c/ArthurGarciaRepórter
