Repórter MT
O deputado estadual Faissal Calil (PL) publicou em suas redes sociais, nessa segunda-feira (15), um vídeo em que esclarece o andamento do processo no qual atua como advogado de uma das partes e que virou alvo da Operação Gemini. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 deste mês para investigar o suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso.
Faissal foi alvo de busca e apreensão e afirmou que o motivo foi sua atuação na defesa do direito de propriedade de seu cliente.
“Fui alvo de busca e apreensão em minha residência por defender o direito de propriedade de um cliente que teve sua área injustamente invadida”, disse.
De acordo com a Polícia Federal, o processo em questão trata de uma reintegração de posse de uma área localizada na Gleba Santo Expedido, no município de Cláudia (a 531 km de Cuiabá). Faissal foi habilitado como advogado da empresa Industrial Madeireira S.A., que disputava a posse da área com a Associação dos Trabalhadores Rurais da gleba.
Ainda conforme a PF, o deputado teria atuado como “articulador estratégico” para que a ação chegasse às mãos do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, que teria proferido decisão favorável à empresa. As investigações apontaram como elemento relevante o fato de Faissal ter trabalhado como assessor do magistrado entre 2017 e 2018.
Na publicação, o parlamentar alega ter sido procurado pelo ex-prefeito e vereador de Cláudia, Vilmar Gianchini (MDB), que também foi alvo da Operação Gemini, para atuar no processo. Segundo Faissal, sua contratação ocorreu em razão de sua especialidade na área e não por sua ligação com Dirceu dos Santos.
“Sou advogado, tenho 25 anos de formação, sou especialista em Direito Agrário, tenho mais de 400 processos habilitados no Tribunal de Justiça e mais de 150 no STJ. Essa é a minha profissão”, disse.
“Em janeiro de 2023 fui contatado pelo seu Vilmar Gianchini. Fechamos o contrato e fui habilitado no processo em fevereiro. Inclusive com pagamento do meu pró-labore e nota fiscal. Tudo declarado. Naquela ocasião, o relator era o doutor Luiz Carlos da Costa, não existia Dirceu. Meu cliente me procurou como advogado especialista em Direito Agrário e não como ex-assessor do desembargador Dirceu”, acrescentou.
No vídeo, o deputado explicou que a terra em litígio sofreu diversas invasões e que seu cliente obteve o direito de posse da área em todas as instâncias. Em uma das redistribuições no TJMT, o processo acabou sendo sorteado para uma das Câmaras de Direito Privado, onde três desembargadores participaram do julgamento.
Segundo Faissal, houve mais de nove acórdãos e decisões colegiadas na ação, sem qualquer decisão monocrática.
A Operação Gemini partiu de uma denúncia encaminhada à Procuradoria da República em Rondonópolis por Paulo Sérgio Borges Aragão, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedido, em Cláudia. Ele teria relatado o suposto pagamento de R$ 1 milhão para favorecer a Industrial Madeireira S.A. no processo em questão.
Faissal alega que a mesma denúncia já foi objeto de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo sido julgada improcedente e arquivada.
Ligação com Roberto Zampieri
Ainda segundo as investigações da PF, Faissal teria negociado uma decisão favorável nesse processo com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O jurista está no centro das investigações sobre venda de sentenças, pois uma devassa realizada em seu celular após a morte revelou a magnitude do esquema.
A negociação, segundo a Polícia Federal, teria ocorrido por meio de mensagens. Dois dias antes de um julgamento relacionado à reintegração de posse, Zampieri enviou uma mensagem a Faissal afirmando que o resultado ocorreria conforme havia informado.
Em relação à mensagem, Faissal alegou que ela não tem relação com o processo investigado. Segundo ele, a conversa tratava de outra disputa de terras, na qual o cliente de Zampieri e o cliente do parlamentar buscavam um acordo.
“As mensagens de Zampieri não tem nada a ver com esse processo. Diz respeito a outro litígio de terras, onde as partes buscavam acordo para evitar a judicialização”, disse.
Na publicação, o deputado mostra, inclusive, uma notificação do cliente de Zampieri ao cliente dele.
“Infelizmente não houve acordo e o processo foi interposto em 2024, onde eu figuro como advogado da parte ré”, explicou.
Operação Gemini
O deputado estadual Faissal Calil, o desembargador do TJMT Dirceu dos Santos, o vereador de Cláudia Vilmar Gianchini, o advogado Bruno Oliveira Castro, o empresário Luciano Cândido Amaral e pelo menos outras seis pessoas foram alvos da Operação Gemini.
Durante a deflagração, a Polícia Federal apreendeu um relógio da marca Rolex, um fuzil, uma pistola, munições, canetas de luxo, entre outros itens. Contudo, não informou quais objetos estavam relacionados a cada alvo.
Mesmo assim, Faissal Calil usou as redes sociais, em um primeiro momento, no mesmo dia em que foi alvo da operação, para debochar da ação policial, rindo e perguntando: “que horas são no meu rolex?”
Posteriormente, voltou às redes para esclarecer que a publicação não foi um deboche, mas uma demonstração de indignação por ter tido seu nome vinculado ao Rolex apreendido.
Agora, novamente, o deputado se manifestou contra a associação de seu nome aos itens apreendidos em véspera de eleição, uma vez que tenta a reeleição.
“O que me traz estranheza é vincular o meu nome a Rolex, fuzil, a algo que eu não fiz, justamente às vésperas de uma eleição. Mas eu estou aqui muito tranquilo, colaborei com as investigações e confio no trabalho da Polícia Federal”.
Veja vídeo:
