Repórter MT
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o médico obstetra Victor Rodrigues e o Hospital Santa Rosa ao pagamento de R$ 200 mil em indenizações por danos morais à fisioterapeuta Paula Falzoni Rossi e seu filho, P.R.S. A sentença, publicada hoje (20), reconhece que falhas graves durante o parto, ocorrido em 2018, causaram sequelas irreversíveis na criança, que hoje vive em estado vegetativo de mínima consciência.
Além dos danos morais, os réus deverão pagar R$ 23,6 mil por danos materiais e uma pensão vitalícia de um salário mínimo para a criança. A mãe também receberá uma pensão mensal enquanto durar a dependência total do filho, uma vez que precisou abandonar a profissão de fisioterapeuta para se dedicar aos cuidados integrais do menino. Ainda cabe recurso da decisão.
Conforme o processo, Paula sofreu ruptura prematura da bolsa, mas foi orientada pelo médico a aguardar em casa por cerca de 30 horas. A perícia técnica classificou a conduta como um “desvio de técnica” que gerou exaustão materna. No hospital, o médico utilizou o vácuo extrator por quatro vezes, acima do recomendado, para tentar finalizar o parto normal, o que resultou em fraturas nas clavículas e encefalopatia hipóxico-isquêmica (falta de oxigenação no cérebro) no recém-nascido.
“A conduta configura negligência, pois o profissional deixou de adotar a cautela esperada, expondo a paciente a um risco desnecessário e a um desgaste físico que se mostrou determinante para as complicações subsequentes”, afirmou a magistrada na decisão.
Em sua defesa, o obstetra alegou que as complicações foram “imprevisíveis e inevitáveis”. O Hospital Santa Rosa tentou se isentar de responsabilidade alegando que apenas prestou “serviços de hotelaria”, argumento que foi rejeitado pela juíza com base no Código de Defesa do Consumidor, que coloca a unidade de saúde como parte da cadeia de fornecimento de serviços.
Para a juíza, o dano sofrido pela criança é imensurável, materializando-se na “condenação a uma existência de dependência e sofrimento”.
