Na última segunda-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), promoveu uma reunião emergencial com diversas autoridades estaduais para evitar um possível colapso no sistema de saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O alerta foi acionado após a identificação de graves problemas que ameaçam a continuidade dos atendimentos médicos e o fornecimento de medicamentos nas unidades hospitalares.
“Nós da Comissão de Saúde fomos procurados pelos representantes dos hospitais filantrópicos sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. É algo muito grave e que poderia estourar novamente em quem mais precisa, que é a nossa população”, destacou o deputado Dr. João.
Diante da gravidade da situação, Dr. João articulou a reunião com o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União), e com membros da Comissão de Saúde. O encontro contou com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dos hospitais da região.
Proposta de intervenção direta do Judiciário
Entre as deliberações, os parlamentares decidiram buscar uma solução emergencial junto ao desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A proposta é que os repasses destinados aos hospitais sejam feitos diretamente pelo Judiciário, sem intermediação dos cofres municipais.
“Demos uma sugestão ao desembargador: se algum hospital tiver algum contrato que tenha que receber, por exemplo, um dinheiro da UTI, o Tribunal de Justiça encaminhará esse dinheiro direto para essa fonte recebedora. Não passaria esse dinheiro pela prefeitura municipal. Eu acredito que vai ajudar, vai ser emergencialmente”, explicou Dr. João.
Sem os repasses financeiros necessários, os hospitais enfrentam dificuldades operacionais graves, com falta de insumos, medicamentos e atraso na folha de pagamento dos funcionários.
“A situação é muito difícil da Secretaria Mundial de Saúde de Cuiabá e também de Várzea Grande. Então, vai ter que fazer uma gestão muito profissional e se não tiver ajuda do Governo do Estado, ninguém governa”, finalizou Dr. João.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto também participou da reunião e encaminhou, no mesmo dia, um pedido ao procurador-geral de Justiça para organizar uma audiência com prefeitos eleitos e atuais gestores municipais. O objetivo é firmar um acordo que garanta o pagamento dos prestadores de serviços e assegure a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.
Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e da União, que são repassados às prefeituras. No entanto, os repasses federais não têm sido transferidos corretamente pelos municípios, agravando a crise no sistema de saúde.
