Da Redação
A Barraca da Maura, localizada em Porto de Galinhas, Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi multada em R$ 12 mil pelo Procon de Pernambuco dois turistas do Mato Grosso serem espancados por comerciantes locais. O caso ocorreu no dia 27 de dezembro de 2025.
Na ocasião, Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, moradores de Tangará da Serra (a 253 km de Cuiabá), foram surrados por ambulantes em uma praia de Porto de Galinhas, distrito turístico de Ipojuca.
Segundo a imprensa local, a penalidade foi aplicada após a Operação Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas da orla para verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e da Lei Estadual nº 16.559/2019, além de prevenir práticas abusivas. No entanto, apenas uma foi multada. A ação contou com a parceria da Polícia Militar de Pernambuco e da Prefeitura de Ipojuca.
No local, os fiscais constataram violação dos direitos básicos do consumidor, prática abusiva e falhas graves na prestação de serviços, expondo clientes a situações constrangedoras e de risco à integridade física e moral. A multa foi formalizada por meio de Auto de Infração e encaminhada à responsável pelo estabelecimento, que ainda poderá apresentar defesa administrativa, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O estabelecimento já havia sido interditado por uma semana pelo município. A Operação Consumo Livre segue durante todo o mês de janeiro nas principais praias de Pernambuco, com ações voltadas à proteção do consumidor, à transparência na oferta de produtos e serviços e ao combate a práticas abusivas.
Relembre o caso
Conforme noticiado pelo RepórterMT, o casal havia combinado o valor de R$ 50 pelas cadeiras, com isenção caso consumissem petiscos no local. No entanto, ao pedir a conta, o ambulante teria elevado o valor para R$ 80, alegando que eles não haviam consumido o suficiente. Johnny relatou que, ao se negar a pagar o novo valor e insistir no combinado inicial, foi atacado com uma cadeira e, em seguida, espancado por outros 20 comerciantes.
