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O pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), criticou duramente neste sábado (9), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse ter sido pego de surpresa e afirmou que a democracia fica “abalada” com posturas como a do magistrado.
Durante uma live no Instagram, enquanto participava de uma coletiva de imprensa no Sul do país, Flávio comentou o caso.
“Estou sabendo [disso] agora, não sei qual foi o fundamento, não sei, mas parece, mais uma vez, um jogo combinado, mais uma vez, e a democracia fica abalada”, afirmou.
Apesar do susto, o parlamentar disse que pretende continuar defendendo a pauta e criticou a paralisação dos trabalhos no Congresso.
“A nossa base fala sempre [desse assunto], cobrando [os poderes]. A próxima sessão do Congresso continua travada até que seja feita a leitura do requerimento da sentença. Então, a oposição não está negociando, isso [a suspensão] não vai acontecer”, continuou o senador.
Em seguida, Flávio direcionou suas críticas diretamente a Alexandre de Moraes.
“Sempre ele, Alexandre de Moraes… Acho estranho [a decisão dele], porque foi o próprio Moraes que escreveu o texto, que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi o próprio Moraes que interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós sempre quisemos anistia ampla, geral e irrestrita”, disse.
Ele também mencionou o relator do projeto na Câmara, Paulinho da Força, e insinuou influências externas na elaboração do texto.
“Aí, estranhamente, o relator lá na Câmara, que tem muita proximidade com o Alexandre de Moraes, parece que recebeu ligações diretamente [de alguém] sobre o que poderia ou não poderia estar nesse texto da Dosimetria. Lembrando que foi feito segundo o próprio relator Paulinho da Força e autorizado pelo Alexandre de Moraes. E agora, muito estranhamente, ele vai dar essa canetada.”
Flávio ainda classificou a decisão como mais um exemplo de excesso de poder do Judiciário.
“Uma decisão do Congresso Nacional, em que sua grande maioria defendia a lei da anistia e, numa canetada monocrática, mais uma vez, o ministro do governo devolve a decisão remove a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo. Mas o Brasil parece que está se acostumando com isso, mas nós não vamos nos acostumar e é por isso, por causa desse excesso [de poder], que a credibilidade do Poder Judiciário foi parar lá no lixo.”
A Lei da Dosimetria, que reduziria penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, foi suspensa por Moraes um dia após sua promulgação. O ministro aguardará o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade antes de liberar a aplicação da norma.
