Flávio Bolsonaro critica suspensão da Lei da Dosimetria e ataca decisão de Moraes

Uol O pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), criticou duramente neste sábado (9), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse ter sido pego de surpresa e afirmou que a democracia fica “abalada” com […]

STF suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da norma. A decisão foi assinada hoje (09) no âmbito de execuções penais […]