O Mato Grosso
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei que propõe a implantação de salas sensoriais em todos os Hospitais Regionais do Estado. A medida visa garantir atendimento mais humanizado e inclusivo a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta foi protocolada na sessão plenária do dia 16 de abril e prevê a criação de espaços adaptados com iluminação controlada, isolamento acústico, mobiliário ergonômico e recursos visuais e táteis, especialmente pensados para reduzir a sobrecarga sensorial e proporcionar maior conforto durante procedimentos médicos.
“Queremos garantir que nossos hospitais estejam preparados para receber com dignidade as pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam dificuldades em ambientes convencionais de saúde”, afirmou Dr. João.
Segundo o parlamentar, os ambientes serão planejados com base em padrões técnicos específicos, voltados à regulação sensorial. As salas deverão conter, obrigatoriamente:
- Iluminação ajustável
- Isolamento acústico, sempre que possível
- Mobiliário ergonômico e acolhedor
- Recursos visuais e táteis adequados
- Materiais pedagógicos e sensoriais
Dr. João destacou que a proposta se inspira em experiências bem-sucedidas já adotadas por órgãos federais e que pretende expandir essa iniciativa para os hospitais regionais de Mato Grosso, considerados referência no atendimento de média e alta complexidade.
A medida tem respaldo na Constituição Estadual, que assegura o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção às pessoas com deficiência, além de seguir os critérios da técnica legislativa previstos nas legislações estadual e federal.
O projeto será encaminhado para análise das comissões técnicas da ALMT antes de ser submetido à votação em plenário. Se aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor imediatamente após a publicação, com os custos de implementação sendo arcados pelo orçamento estadual.
“Esta é uma ação de grande alcance social, que impactará positivamente a vida de milhares de famílias mato-grossenses. Estamos avançando na construção de políticas públicas mais inclusivas e humanizadas”, concluiu o deputado.
