Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou com ação civil pública contra um casal morador de Sapezal (a 520 km de Cuiabá) após o abandono de três cães em frente à Associação Protetora dos Animais de Sapezal (Apaan). Na Justiça, o MP pede que João Carlos da Silva Correia e Mayla Marcella Aparecida Correia paguem R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos.
De acordo com a investigação, no último dia 24 de fevereiro, por volta das 15h20, o casal levou três cães até a sede da entidade e solicitou que a associação ficasse com os animais. A ONG, porém, informou que estava superlotada e que não poderia acolhê-los naquele momento.
Mesmo assim, o casal abriu o carro e soltou os animais, deixando o local em seguida. Uma das cadelas estava machucada, possivelmente em decorrência de atropelamento, o que indica que os cães foram abandonados em situação ainda mais vulnerável.
O promotor Álvaro Schiefler Fontes argumenta que o abandono fere o dever constitucional de proteção aos animais e configura dano moral coletivo, pois atinge valores éticos da sociedade e transfere indevidamente à ONG e à população a responsabilidade pelos animais.
Na ação, o Ministério Público pede que, em caso de condenação, o valor da indenização seja destinado ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal ou ao Meio Ambiente.
O processo ainda está em fase inicial. O pedido será analisado pelo juiz da Vara Única de Sapezal, que decidirá se condena ou não os envolvidos.
