STF homologa Plano Estadual de Regularização Ambiental de Mato Grosso

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nessa sexta-feira (26), o Plano Estadual de Regularização Ambiental apresentado pelo Governo de Mato Grosso. A decisão reconhece a evolução do planejamento estadual e a transição de um modelo artesanal para um sistema de gestão territorial mais automatizado. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, no […]