STF declara inconstitucional lei de Mato Grosso sobre invasão de propriedades

Nortão MT Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.430/2024, de Mato Grosso, que estabelecia sanções para invasores de propriedades privadas, tanto urbanas quanto rurais. O relator do caso, ministro Flávio Dino, argumentou que a norma representava uma tentativa de instituir um “Direito Penal Estadual”, invadindo a competência legislativa exclusiva […]
Buscas por homem desaparecido no Rio Sepotuba entram no 15º dia

Bem Notícias O desaparecimento de um homem no Rio Sepotuba, em Tangará da Serra, tem mobilizado equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil desde a noite de 19 de fevereiro. As buscas já duram 15 dias, sem que haja qualquer sinal da vítima. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) conduz […]
Reunião discute isonomia salarial dos praças da Polícia Militar

ALMT O deputado estadual Dr. João (MDB) promoveu, na quarta-feira (12), uma reunião com os deputados Janaina Riva (MDB), Elizeu Nascimento (PL), o vereador de Tangará da Serra, Horácio Pereira (PL), e representantes dos praças da Polícia Militar (PMMT) para tratar da isonomia salarial na corporação. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
Servidores de Tangará da Serra rejeitam criação de novos cargos na prefeitura

SSERP O Sindicato dos Servidores Públicos de Tangará da Serra (SSERP), através do Presidente Willians Reis, acompanhou na câmara de vereadores, a votação do Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Executivo Municipal, que visa a criação de cargos de alto escalão na Prefeitura. Durante sessão ordinária nesta quarta-feira o projeto foi rejeitado por unanimidade […]
Nova regra do Pix deve afetar as chaves cadastradas em CPFs e CNPJs

Agência Brasil As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Hoje, o BC publicou alterações nas regras do Pix para […]
STF mantém decisão do CNJ e servidores do TJMT terão que devolver auxílio-alimentação extra

Gazeta Digital Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução dos R$ 8 mil pagos a mais de auxílio-alimentação a membros e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que ficou conhecido como “vale-peru”. Os servidores argumentaram que a decisão […]
Adolescente morre durante treino de futebol após aneurisma cerebral

Folha do Estado O adolescente Antonny Gabriel de Souza Gomes de Moraes, de 12 anos, faleceu nesta quarta-feira (5) no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) após sofrer um aneurisma cerebral durante um treino de futebol. Antonny passou mal na última segunda-feira (3), enquanto treinava em uma escolinha do bairro Jardim Imperial. Ele sentiu fortes dores […]
Motorista envolvido em acidente fatal na Rodovia Emanuel Pinheiro é identificado pela polícia

Mídia Jur O motorista envolvido no acidente de trânsito que resultou na morte de um motociclista, na madrugada desta quarta-feira (5.3), na rodovia Emanuel Pinheiro, foi identificado pela Polícia Civil e interrogado, na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran). O condutor será indiciado pelos crimes de fuga de local de acidente e omissão de […]
Operação prende 6 suspeitos de envolvimento no homicídio de advogado em Cuiabá

G1 MT A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira (6) seis mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, durante uma operação que investiga homicídio do advogado Renato Gomes Nery, em Cuiabá. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e, segundo o Presidente da Associação de Cabos e Soldados, teve […]
